https://ojs3.perspectivasonline.com.br/boletim_p_d <p><strong>ISSN:</strong> 2527-0478.</p> <p><strong>Frequência:</strong> 2 edições por ano.</p> <p>&nbsp;</p> pt-BR <p>Declaração de Direito Autoral</p><p>As produções submetidas ao <em>Boletim P&amp;D</em> estão licenciadas conforme CC BY. Para mais informações sobre essa forma de licenciamento, consulte: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0</p><p>A disponibilização é gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, fazer download, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.</p><p>1) Autores mantém os direitos autorais e concedem ao Boletim o direito de primeira publicação, com a produção simultaneamente licenciada sob a <a href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/">Licença Creative Commons Attribution</a> que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial neste Boletim.</p><p>2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada neste Boletim (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste Boletim.</p><p>3) Autores têm permissão para publicar e distribuir sua produção online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação da produção publicada.</p><p> </p> posisecensa@gmail.com (Elizabeth Landim Gomes Siqueira) layla.staff@isecensa.edu.br (Layla Fernanda Pereira de Oliveira Souza) Ter, 24 Nov 2020 00:05:08 +0000 OJS 3.1.2.1 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 https://ojs3.perspectivasonline.com.br/boletim_p_d/article/view/2252 Maria das Graças Machado Freire Copyright (c) 2020 Boletim P&D http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://ojs3.perspectivasonline.com.br/boletim_p_d/article/view/2252 Ter, 24 Nov 2020 00:03:24 +0000 https://ojs3.perspectivasonline.com.br/boletim_p_d/article/view/2253 LAQUIBIO Copyright (c) 2020 Boletim P&D http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://ojs3.perspectivasonline.com.br/boletim_p_d/article/view/2253 Ter, 24 Nov 2020 00:04:55 +0000 https://ojs3.perspectivasonline.com.br/boletim_p_d/article/view/2258 Curso de Direito do ISECENSA Copyright (c) 2020 Boletim P&D http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 https://ojs3.perspectivasonline.com.br/boletim_p_d/article/view/2258 Sex, 04 Dez 2020 23:55:13 +0000