Article Sidebar

Enviado
Abr 5, 2022
Accepted
Abr 7, 2022
Publicado
Abr 8, 2022
Download
pdf
Statistic
Read Counter : 473 Download : 306

Downloads

Não há dados estatísticos.

Main Article Content

Resumo

O semiárido brasileiro é um dos mais chuvosos do mundo, no entanto, enfrenta impasses devido ao baixo índice pluviométrico e a irregularidade das chuvas, comprometendo serviços básicos de saneamento como o abastecimento de água, sendo este o objeto de estudo do presente trabalho. A análise é descritiva a partir de dados estatísticos obtidos junto a Pesquisa Nacional do Saneamento Básico (PNSB) realizada Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos anos de 2008 e 2017 e dados do Sistema Nacional de Informações do Saneamento, segundo dados de 2018, considerando a última delimitação da região ocorrida no ano de 2017. Os resultados evidenciaram que em referência ao abastecimento de água houve uma melhoria nos municípios que compõem o semiárido nos últimos anos.


 

Palavras-chave

Abastecimento Semiárido SNIS PNSB

Article Details

Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Declaração de Direito Autoral

Os artigos submetidos a Revista Perspectivas Online: Exatas & Engenharia estão licenciados conforme CC BY. Para mais informações sobre essa forma de licenciamento,  consulte: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0

A disponibilização é gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, fazer download, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.

1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3) Autores têm permissão para publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.

 

 

Como Citar
Caiçara, T. M. S. A., Teixeira, T. C. S., Souza, J. P. M. de C., & de Souza, F. P. (2022). Panorama do abastecimento de água no semiárido brasileiro. Exatas & Engenharias, 12(35), 22-40. https://doi.org/10.25242/885X123520222519

Referências

  1. ANA (Agência Nacional de Águas). Panorama das Águas, Água no Mundo. 2018 p.1. Disponível em: https://www.ana.gov.br/textos-das-paginas-do-portal/agua-no-mundo/ agua-no-mundo#:~:text=Estima%2Dse%20que%2097%2C5,%25%20encontra%2Ds e%20nos%20rios.. Acesso em 30 ago. 2020.
  2. BARROS, R. T. V. et al. Saneamento. Belo Horizonte: Escola de Engenharia da UFMG, 1995. (Manual de saneamento e proteção ambiental para os municípios – volume 2).
  3. BRASIL. Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Câmara dos Deputados: Centro de Documentação e Informação. Disponível em: http://www2.camara.leg.br. Acesso em: 06 set. 2020.
  4. BRASIL. Portaria Interministerial nº 06, 29 mar. 2004. Diário Oficial da União, Brasília, 2004.
  5. BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional (SDR). Relatório Final do Grupo de Trabalho Interministerial para Redelimitação do Semiárido Nordestino e do Polígono das Secas. Brasília (DF), 2005a.
  6. BRASIL. Portaria Interministerial nº 01, 09 mar. 2005. Diário Oficial da União, Brasília, 2005b.
  7. BRASIL. Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007.Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação, instrumentos de ação; altera a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, e a Medida Provisória no 2.156, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar no 66, de 12 de junho de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF, 03 jan. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp125.htm. Acesso em: 07 set. 2020.
  8. BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de controle da qualidade da água para técnicos que trabalham em ETAS / Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde. Brasília: Funasa, 2014. 112 p.
  9. BRASIL. Lei n. 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados. Diário Oficial da União, Brasília, v. 158, n. 135, 16 jul. 2020, p. 1-8. Seção 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14026.htm. Acesso em: 20 set. 2020.
  10. CAVALCANTE, L.R. Abrangência geográfica das políticas de desenvolvimento regional no Brasil. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, Abril/2018 (Texto para discussão nº 246). Disponível em: www.senado.leg.br/estudos. Acesso em 07 set. 2020.
  11. CIRILO, J. A. Políticas públicas de recurso hídricos para o semi-árido. Estudos Avançados, n. 22(63), 61-82, 2008.
  12. CORREIA, R. C.; KIILL, L. H. P.; MOURA, M. S. B. de; CUNHA, T. J. F.; JESUS JUNIOR, L. A. de; Araújo, J. L. P. A região semiárida brasileira. Embrapa Semiárido, 2011.
  13. DE SOUZA, F. P.; PERTEL, M.; TEIXEIRA, T.; FERREIRA, A. V.; MENEZES, L. E. DE C. F.; PEREIRA, P. S. F. QUALIDADE DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE TAMARINDO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. Exatas & Engenharias, v. 5, n. 11, 12 jun. 2015.
  14. DEL GRANDE, M. H.; GALVÃO, C. O.; MIRANDA, L. I. B;, GUERRA SOBRINHO, L.D. A percepção de usuários sobre os impactos do racionamento de água em suas rotinas domiciliares. soc., São Paulo, v. 19, n. 1, p. 163 - 182, mar. 2016.
  15. EMBRAPA FLORESTAS. Clima. Disponível em: http://www.cnpf.embrapa.br/pesquisa /efb/clima.htm. Acesso em 06 set.2020.
  16. GO ASSOCIADOS. Perdas de água 2020 (SNIS 2018): desafios para disponibilidade hídrica avanço da eficiência do saneamento básico. Disponível em: http://tratabrasil. org.br/images/estudos/Relat%C3%B3rio_Final_-_Estudo_de_Perdas_2020_-_ JUNHO _2020.pdf. Acesso em: 28 set. 2020.
  17. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio /meio-ambiente/9073-pesquisa-nacional-de-saneamento-basico.html?=&t=o-que-e. Acesso em 07 set. 2020.
  18. MONTENEGRO, A.A.A; MONTENEGRO, S.M.G.L. Olhares sobre as políticas públicas de recursos hídricos para o semiárido. IN: Recursos hídricos em regiões semiáridas / editores, Hans RajGheyi, Vital Pedro da Silva Paz, Salomão de Sousa Medeiros, Carlos de Oliveira Galvão - Campina Grande, PB: Instituto Nacional do Semiárido, Cruz das Almas, BA: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, 2012, 258P.
  19. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNUD. Brasil mantém tendência de avanço no desenvolvimento humano, mas desigualdades persistem. Disponível em: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/presscenter/articles/2018/brasil-mantem-tendencia-de-avanco-no-desenvolvimento-humano--mas.html. Acesso em 10 set. 2020.
  20. PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNUD, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, & Fundação João Pinheiro - FJP. (2013). Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013. Disponível em: https://ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/130729_AtlasPNUD_2013.pdf. Acesso em 8 set. 2020.
  21. SILVA, P.C.G. da S.; MOURA, M.S.B. de.; KIILL, L.H.P.; BRITO, L.T. de L.; PEREIRA, L.A.; Sá, I.B.; CORREIA, R.C.; TEIXEIRA, A.H. de C.; CUNHA, T.J.F. e GUIMARÃES FILHO, C. 2010. Caracterização do Semiárido brasileiro: fatores naturais e humanos. In: SÁ, I.B. e SILVA, P.C.G. da S. Semiárido Brasileiro: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Embrapa Semiárido. Petrolina. pp. 18-48
  22. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE SANEMANTO (SNIS). Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos. 2019. Disponível em: http://www.snis.gov.br/downloads/diagnosticos/ae/2018/Diagnostico_AE2018.pdf. Acesso em: 21 set. 2020.
  23. SOBREIRA, M.G.A. e FORTES, A.C.C., 2016. Utilizando dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS: Um panorama dos índices de perdas na distribuição. In: VII Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, 2016, Campina Grande.
  24. SUDENE. Delimitação do Semiárido. 2017. Disponível em: http://www.sudene.gov.br/ delimitacao-do-semiarido. Acesso em: 11 jun. 2020.
  25. TRATA BRASIL. 5 aspectos para entender o saneamento básico!. [S. l.], 2018. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/blog/2018/04/12/aspectos-precisa-saber-saneament o. Acesso em: 06 out. 2020.
  26. TRATA BRASIL. Perdas de Água na distribuição: causas e consequências: Saiba mais!. [S. l.], 2017. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/blog/2017/11/16/perdas-de-agua-causa-e-consequencias/. Acesso em: 22 set. 2020.
  27. TEIXEIRA, T. T.; PERTEL, M.; ACSERALD, M. V.; DE SOUZA, F. P.; SANTOS, A. S. P. DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO EM BACIAS HIDROGRÁFICAS: BACIA. Exatas & Engenharias, v. 6, n. 14, 28 jun. 2016.
  28. WOLFFENBÜTTEL, Andréa. O que é? Índice de Gini. Revista Desafios do Desenvolvimento. IPEA. 2004. Ano 1. Edição 4 –novembro/2004.