Article Sidebar

Enviado
Out 9, 2019
Accepted
Out 30, 2019
Publicado
Dez 19, 2019
Download
PDF
Statistic
Read Counter : 1000 Download : 571

Downloads

Não há dados estatísticos.

Main Article Content

Resumo

De acordo com o Estatuto da Cidade a revisão do Plano Diretor é obrigatória a cada dez anos. A pesquisa desenvolvida faz uma análise da execução do Plano Diretor do município de Campos dos Goytacazes, RJ que completou dez anos de vigência em 2018. O objetivo é avaliar a execução deste plano, especialmente nos aspectos de sistema viário, uso e ocupação do solo e áreas verdes, de modo a fornecer informações para o planejamento urbano. Em relação à metodologia foram realizados os seguintes processos: coleta de dados bibliográficos e documentais (mapas, leis, imagens de satélite); revisão bibliográfica; análise da legislação; verificação da implantação das diretrizes; indicação das principais diretrizes implantadas, não implantadas e modificações no planejamento urbanístico. Entre os resultados alcançados, verificou-se que grande parte das áreas de preservação ambiental não estão cumprindo plenamente sua função social por terem seus entornos ocupados por construções. Espera-se com esta pesquisa disponibilizar dados e reflexões que contribuam com a gestão pública e privada na prevenção, mitigação e solução de problemas urbanos e ambientais. A execução do plano diretor de Campos dos Goytacazes reflete as preferências de interesses públicos e privados no período analisado. Além dos aspectos quantitativos e qualitativos do plano diretor, destaca-se a importância dos processos de gestão urbana, como a fiscalização e controle do uso e ocupação do solo para o ordenamento da cidade.

Palavras-chave

Planejamento Urbano Sistema Viário Zoneamento do Uso do Solo Áreas Verdes.

Article Details

Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Os artigos submetidos a Revista Perspectivas Online: Humanas e Sociais Aplicadas estão licenciados conforme CC BY. Para mais informações sobre essa forma de licenciamento,  consulte: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0

A disponibilização é gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, fazer download, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.

1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3) Autores têm permissão para publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.

Biografia do Autor

Ronaldo de Sousa Araújo

Doutor em Gestão e Valoração Urbana/UPC/Barcelona/Espanha

Como Citar
Araújo, R. de S., Barreto Pinheiro, J., Nelo Nunes, I., Ferreira Rangel, H. C., & Peixoto Chrispim, Z. M. (2019). EXECUÇÃO DE PLANO DIRETOR: O CASO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RJ. Humanas Sociais & Aplicadas, 9(26), 141-162. https://doi.org/10.25242/887692620191897

Referências

  1. ACKEL FILHO, Diomar. Município e prática municipal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992.
  2. ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Normas para elaboração de Plano Diretor. NBR 12267. Rio de Janeiro: ABNT, 1992.
  3. ARAÚJO, Ronaldo de Sousa. Modificações no planejamento urbanístico: teoria e método de análise. São Paulo: Nobel, 2009.
  4. ARAÚJO, Ronaldo de Sousa; AGUIRRE, Camila Ayres Ferreira. Espaços públicos: áreas verdes em Campos dos Goytacazes e São João da Barra – RJ. Perspectivas online: humanas e sociais aplicadas, Campos dos Goytacazes, v.8, n.3, p.56-77, 2013.
  5. ARAÚJO, R.S.; ALVES. M.G.; MELO, M.T.C.; CHRISPIM, Z.M.P.; MENDES, M.P.; SILVA JÚNIOR, G.C. Water resource management: A comparative evaluation of Brazil, Rio de Janeiro, the European Union, and Portugal. Science of the Total Environment, v.511, p. 815-828, 2015.
  6. ARAÚJO, Ronaldo de Sousa. Nota Técnica - 03/10/2018. Colaborações – 22 – Academia 1 – Revisão Plano Diretor / Elaboração Plano de Mobilidade Urbana Sustentável. Campos dos Goytacazes: 2018a.
  7. ARAÚJO, Ronaldo de Sousa. Mapa – Sistema Viário Complementar. Escala 1/75.000. Proposta R.A. 12/10/2018. Campos dos Goytacazes: 2018b.
  8. ARAÚJO, R.S.; SILVA NETO, J.D.; RAMOS, M.R.; SOUZA, S.P.; RANGEL, H.C.F.; MARQUES, J.P.E. Arborização no Centro Histórico de Campos dos Goytacazes – RJ. Perspectivas Online: Humanas e Sociais Aplicadas, v. 8, n.23, p. 58-69, 2018c.
  9. BENEVOLO, Leonardo. História da cidade. 3. ed. São Paulo: Perspectiva, 2003.
  10. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Diário Oficial, 1988.
  11. BRASIL. Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Brasília: 1997.
  12. BRASIL. Lei Nº. 10.257, de 10 de julho de 2001. Estatuto da Cidade. Regulamenta os arts. 182 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília: 2001.
  13. CAMPOS DOS GOYTACAZES. Lei Nº 7.972, de 31 de março de 2008. Institui o Plano Diretor do Município de Campos dos Goytacazes. Campos dos Goytacazes: 2008a.
  14. CAMPOS DOS GOYTACAZES. Lei Nº 7.974, de 31 de março de 2008. Institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Campos dos Goytacazes. Campos dos Goytacazes: 2008b.
  15. CAMPOS, Vânia Barcellos Gouvêa; RAMOS, Rui António Rodrigues. Proposta de indicadores de mobilidade urbana sustentável relacionando transporte e uso do solo. PLURIS 2005: 1º Congresso Luso-brasileiro para Planejamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável. São Carlos, 2005. Disponível em: http://hdl.handle.net/1822/4871. Acesso em: 09 abr. 2019.
  16. CAPORUSSO, Danúbia; MATIAS, Lindon Fonseca. Áreas verdes urbanas: avaliação e proposta conceitual. In: SIMPÓSIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 1.; SEMINÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA DA UNESP, 8., 2008, Rio Claro, São Paulo. Anais [...] São Paulo: Universidade estadual paulista. 2008.
  17. FERRARI, Célson. Curso de planejamento municipal integrado. Urbanismo. São Paulo: Pioneira Editora, 1977.
  18. FISCHEL, William A. Zoning Roles! The economics of land use regulation. Lincoln Institute of Land Policy. Cambridge, Massachusetts, 2015.
  19. GROSTEIN, Marta Dora. Metrópole e expansão urbana: a persistência de processos insustentáveis. São Paulo em Perspectiva. São Paulo, vol.15, n.1, jan./mar. 2001. Disponível em: http://www.scielo.br. Acesso em 10 abr. 2019.
  20. IBAM – INSTITUTO BRASILEIRO DE AMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; MINISTÉRIO DAS CIDADES. Mobilidade e política urbana: subsídios para uma gestão integrada / Coordenação de Lia Bergman e Nidia Inês Albesa de Rabi. Rio de Janeiro: IBAM; Ministério das Cidades, 2005.
  21. LAUDARES, Sarita Soraia de Alcântara; BARROS, Eva Costa de; BORGES, Luís Antônio Coimbra. Áreas verdes urbanas e a legislação ambiental. Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 9, n. 5, p. 126-134, 2013. Disponível em: www.amigosdanatureza.org.br. Acesso em: 25 fev. 2019.
  22. LOBODA, Carlos Roberto; ANGELIS, Bruno Luiz Domingos De. Áreas verdes públicas urbanas: conceitos, usos e funções. Ambiência - Revista do Centro de Ciências Agrárias e Ambientais, Paraná. v. 1 n. 1, 2005. Disponível em: www.revistas.unicentro.br. Acesso em: 12 mar. 2018.
  23. METZENBAUM, James. The History of Zoning - A Thumbnail Sketch, 9 W. Res. L. Ver.36, 1957. Disponível em: https://scholarlycommons.law.case.edu/caselrev/vol9/iss1/6. Acesso em: 10 mar. 2019.
  24. MINISTÉRIO DAS CIDADES. PlanMob. Cadernos de Referência para elaboração de Plano de Mobilidade Urbana. Brasília: 2015.
  25. PEDRON, Fabrício de Araújo; DALMOLIN, Ricardo Simão Diniz; AZEVEDO, Antônio Carlos de; KAMINSKI, João. Solos urbanos. Ciência Rural. Santa Maria, v.34, n.5, p. 1647-1653, set/out. 2004. Disponível em: www.redalyc.org/articulo.oa?id=33134553. Acesso em: 26 abr. 2019.
  26. RIO DE JANEIRO (Estado). Decreto nº 41.720, de 30 de março de 2009. Institui o Comitê da Bacia da Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul. Rio de Janeiro: 2009.
  27. SILVA, Jose Afonso. Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Malheiros, 2002.
  28. SILVA, José Afonso. Direito urbanístico brasileiro. 7. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2015.
  29. SOLÀ-MORALES, Manuel. Las formas de crecimiento urbano. Barcelona: Edicions UPC, 1997.
  30. SOUSA, Horácio. Cyclo Aureo: História do 1º centenário da cidade de Campos 1835-1935. Campos dos Goytacazes, RJ: Essentia Editora, 2014 (Memórias Fluminenses; v.1). Reedição da obra original de 1935.
  31. YUASSA, Vanessa Naomi. Impacto da hierarquia viária orientada para o automóvel no nível de serviço de modos não motorizados. 2008. Dissertação (mestrado – pós-graduação em engenharia de transportes) – Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: http://www.teses.usp.br. Acesso em: 09 abr. 2019.