PSICOLOGIA E COMUNIDADES QUILOMBOLAS, UMA INTERVENÇÃO POSSÍVEL? O CASO DE CARUMBI

Resumo

A conceituação de comunidades quilombolas é densa por abarcar um fenômeno complexo, composto por grupos heterogêneos e que modificam-se com o passar do tempo. Uma de suas principais características é uso específico que fazem do território, marcado por seu caráter coletivo e por padrões de propriedade com uso comum da terra. Além disso, são portadores de identidade étnica que os distingue do restante da sociedade e que remetem a um passado de luta e resistência à escravidão. Tamanha é a importância da questão identitária às comunidades quilombolas, que dispositivos legais como a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, ou o Decreto 4.887/2003, tratam do fator como sendo o principal para a definição destas populações. Dessa forma, as contribuições da Psicologia no tema são expressivas no
tocante a questões como identidade, memória e cultura destes povos em articulação ao território em que vivem e se reproduzem, preocupação que é também expressa na Constituição Federal promulgada em 1988 e
que introduz dispositivos de reconhecimento da propriedade de terra ocupada por quilombolas e a emissão de seus respectivos títulos. Porém perduram as pendências fundiárias, que dificultam o acesso das comunidades à legalização de suas terras e, em última instância, a aquisição de uma identidade definitiva. Assim, este estudo objetiva analisar a relação entre a titulação de terras quilombolas e seus impactos nos modos de vida dos moradores da comunidade de Carumbi em Campos dos Goytacazes, principalmente no que diz respeito a
sua auto identificação como quilombolas. A atual etapa de coleta de dados se faz por meio de entrevistas semiestruturadas junto aos moradores, com amostragem não probabilística por quotas. Os resultados preliminares apontam para a existência da posse da terra pela comunidade, que é compartilhada coletivamente entre os irmãos que ali vivem. Nota-se também a perda gradativa de espaços de convivência comum e dos laços comunitários que há cerca de 30 anos caracterizavam Carumbi, atrelado à falta da auto atribuição da identidade quilombola ou, até mesmo, do total desconhecimento de seu significado. Ademais, é evidente o isolamento físico e social da comunidade, exacerbado pela falta de atenção do poder público notada pela carência de serviços como água encanada, saneamento básico, transporte, educação e saúde. Por fim, pode-se afirmar que a perda da noção de coletividade em Carumbi enfraqueceu ações conjuntas que poderiam potencializar a agricultura e a articulação política frente às dificuldades que os deixam vulneráveis o que, atrelado à falta da identidade quilombola, inviabiliza a demanda por políticas públicas especificas a este grupo e a seu desenvolvimento. Por fim afirma-se a dificuldade em encontrar bibliografia na ciência psicológica que trate da temática rural e quilombola, sendo notável a necessidade de se desenvolver maiores estudos sobre o tema.

Palavras chave: Psicologia; Quilombolas; Titulação de Terras.